Os colégios da Rede Pública Estadual e Municipal de Nova Russas farão uma paralisação no dia de hoje (24.04.2009) seguindo as instruções da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O movimento foi organizado, durante reunião com representantes de sindicatos da categoria de todo o País, que os professores deve paralisar as atividades no dia 24 de abril por 24 horas. A categoria cruza os braços para exigir o cumprimento da lei que institui o piso do magistério no valor de R$ 950. A data da paralisação foi sugestão dos estados e não deve ser alterada.
A lei que institui o piso salarial dos professores foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2008 e prevê que o piso nacional seja pago a todos os professores da rede pública para uma carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2010. A aplicação da Lei se dará de forma progressiva. O primeiro reajuste seria em janeiro de 2009, entretanto, alguns estados não o fizeram por considerar a lei inviável do ponto de vista orçamentário.
Em outubro do ano passado, governadores de cinco estados entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei. A Adin questionava a denominação "vencimento básico", em vez de "piso salarial". O vencimento básico não contemplaria as gratificações, que passariam a ser recebido com as horas extras, o que ultrapassaria o orçamento dos estados.
O real objetivo da paralisação é mobilizar os Governos, a Imprensa e o Supremo Tribunal Federal (STF) para regularizar essa situação o mais rápido possível. Tão importante quanto diminuir as desigualdades salariais do país em relação à classe educacional é diminuir a carga horária dos professores em um terço, pois, temos plena convicção que haverá uma melhora na qualidade do ensino em longo prazo.
Os governadores por intermédio dos seus Deputados e Senadores já tiveram a oportunidade de opinar sobre a matéria, se não o fizeram, é inadmissível que venham a se posicionar contra somente agora.
Aqui em Nova Russas, param o Colégio Estadual Olegário Abreu Memória, Alfredo Gomes, Monsenhor Leitão e todas as escolas municipais. O Sindicato dos Servidores Públicos está organizando um movimento na Praça da Estação com início previsto para as 8h da manhã.
Postar um comentário